Processo 291538/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 18:36
Autuado em 25/04/2018 18:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 328/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 827571/19, de 09/12/19 - Protocolo: 827571/19
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2279/19 - GP
11/07/2018 15:08 do Protocolo 491499/18
25/04/2018 19:21 do Protocolo 292038/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2279/ 2019   
CMEX  25/10/2019 Instrução de Cobrança   1413/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1770/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1379/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 11:49 DP  
01/07/2020 10:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 243/2020 -
24/06/2020 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 525/2020 -
07/11/2019 10:14 CMEX Informação nº 2388/2020 -
07/11/2019 10:14 CMEX Informação nº 551/2020 -
07/11/2019 10:14 CMEX Informação nº 7276/2019 -
07/11/2019 10:14 CMEX Informação nº 7352/2019 -
07/11/2019 10:14 CMEX Instrução nº 383/2020 -
05/11/2019 14:52 DP Informação nº 9069/2019 -
24/10/2019 14:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2279/2019 -
24/10/2019 10:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1102/2019 -
24/10/2019 10:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 1413/2019 -
24/10/2019 10:49 CMEX Informação nº 6409/2019 -
03/10/2019 13:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2019 -
03/10/2019 11:50 SMPJTC  
30/09/2019 10:05 3PC Ciência de Decisão nº 264/2019 -
30/09/2019 09:38 SMPjTC  
23/09/2019 16:50 S1C  
04/09/2019 09:59 GCFAMG  
04/09/2019 09:31 SMPJTC  
14/08/2019 11:44 3PC Parecer nº 720/2019 - Prestação de Contas. Município de Araruna. Exercício de 2017. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Atraso na entrega de dados. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
14/08/2019 10:29 SMPjTC  
16/07/2018 13:33 CGM Instrução nº 2281/2019 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 10:30 DP  
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1379/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1082/2018 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1770/2018 -

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